Home- busca: Certidao negativa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:20
O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos
como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30
Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais
chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:51
Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo
negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:47
Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre
A negativa de efetivação da matrícula pela Faculdade, em razão da falta de documentação e da
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15
Desembargadores reduzem o valor de indenização
, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06
Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:51
Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse
mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12
Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES
prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:53
Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular
Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10
2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios
A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:05
Ação rescisória. Prazo de decadência. Inobservância.
Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três
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Array Publicado em 2022-08-24T19:42:18+00:00
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
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Array Publicado em 2009-06-05T04:00:00+00:00
Recurso de revista. Transcendência.
afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.
